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As generalizadas e amplas manifestações de solidariedade popular após os terremotos, que abalaram o país em 24 de junho, nos mostraram mais uma vez que não há dificuldade capaz de destruir a base moral e espiritual que nos constitui como nação. À energia sísmica destrutiva e mortal, respondemos com energia humana reparadora. Com o mesmo caráter inabalável de nosso Libertador Simón Bolívar diante do terremoto de 26 de março de 1812, saberemos superar esta situação dolorosa e, com a mesma determinação de ontem e de hoje, todas as forças patriotas lutarão para recuperar nossa independência.
Em meio à tragédia de hoje, não esquecemos que o estrondo da terra foi precedido pelo barulho dos mísseis e da metralha, que também trouxeram destruição, morte e dor. Em 3 de janeiro deste mesmo ano, há exatamente seis meses, a Venezuela foi atacada militarmente pelas forças armadas dos Estados Unidos, sob ordens de seu atual governo, em um ato de guerra não declarado, não provocado, não justificado, desproporcional e ilegal, em violação flagrante do artigo 2º, inciso 4, da Carta das Nações Unidas. Essa agressão militar, que deixou um saldo condenável de vítimas, constitui, além disso, uma violação do direito internacional humanitário, conforme ficou registrado nos relatórios das Nações Unidas naquela época.
Desde aquele dia, a Venezuela vem sofrendo uma escalada sistemática de agravos. A uma nação que possui uma tradição de luta pela liberdade, pela independência e pela convivência e integração pacífica com outros povos, os Estados Unidos pretendem impor um plano de administração colonial, sob a ameaça de novos ataques militares. Isto se concretiza por meio do controle sobre a comercialização do petróleo, do ouro e de outros minerais estratégicos e, o que é ainda mais grave, por meio do controle direto das receitas que estes geram, que são depositadas em uma rubrica orçamentária do Departamento do Tesouro do governo dos Estados Unidos, que as administra à sua vontade.
A isso se soma a imposição de planos de investimento estrangeiro, precedidos por reformas legislativas forçadas, favoráveis aos interesses do país agressor e contrárias à Constituição da República Bolivariana da Venezuela, especialmente nas áreas de hidrocarbonetos e mineração. Da mesma forma, o governo dos Estados Unidos arrogou-se o direito de decidir sobre processos políticos e institucionais de competência exclusiva da soberania popular venezuelana e de condicionar a política externa de paz e integração que temos promovido como nação.
Por outro lado, a presença e a atuação ilegal de agentes e tropas do país agressor em nosso território constituem outra violação flagrante à nossa Constituição e ao Direito Internacional, circunstância que se agravou após os terremotos de 24 de junho: de antemão, denunciamos e manifestamos nossa mais firme rejeição a qualquer decisão que conduza ao estabelecimento de bases ou dispositivos militares norte-americanos em nosso território sob o pretexto de assistência humanitária, por uma questão de dignidade nacional elementar e porque isso é expressamente proibido em nossa Constituição Nacional.
O quadro configura uma violação gravíssima e inédita da Declaração das Nações Unidas de 1965 sobre a inadmissibilidade da intervenção nos assuntos internos dos Estados e a proteção de sua independência e soberania.
Colocados nesta situação ignominiosa, que atenta contra os direitos soberanos que nos assistem como Nação, como Estado, como República, nós, que amamos e honramos nossa pátria, somos chamados a impedir a normalização ou o disfarce dessa intervenção estrangeira. Denunciamos perante a comunidade internacional a violação de nossos direitos soberanos. As circunstâncias históricas nos convocam a nos unir em torno da luta pela recuperação de nossa independência nacional.
É urgente um acordo nacional que inclua todos os setores, organizações políticas e sociais de caráter patriótico, que nos apresente ao mundo como uma nação coesa, que sensibilize os povos, os governos e também as correntes democráticas da própria nação norte-americana sobre a inadmissibilidade de uma situação que não apenas prejudica a Venezuela, mas também o paradigma da comunidade internacional que se tentou construir após a Segunda Guerra Mundial.
Consideramos inadiável a cessação imediata de toda medida coercitiva e e unilateral contra a Venezuela, assim como reivindicamos nosso direito ao acesso e à gestão dos bens e recursos nacionais administrados ilegalmente pela potência ocupante. Em meio à emergência pela qual passa a Venezuela, como consequência dos terremotos de 24 de junho, tanto a escassa ajuda humanitária anunciada pelo governo dos Estados Unidos quanto a decisão de suspender parcialmente, e por um breve período, algumas “sanções” que pesam sobre o país, não só se revelam insuficientes, como constituem uma afronta a todo o povo venezuelano e mais uma demonstração da profunda insensibilidade da força ocupante diante de uma tragédia que lança ao luto dezenas de milhares de famílias.
Da mesma forma, consideramos oportuno que as instituições do Estado venezuelano procedam à formalização de uma denúncia perante a Assembleia Geral das Nações Unidas pela violação de nossa soberania nacional e perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pelas violações ao direito internacional humanitário que foram perpetradas, e que seja apresentada uma acusação formal perante a Corte Internacional de Justiça com o objetivo de restabelecer o controle sobre nossas receitas nacionais e nossa plena autodeterminação política como Estado soberano nos poderes executivo, legislativo e judiciário, de acordo com o Pacto Social que selamos democraticamente no referendo constitucional de 15 de dezembro de 1999.
Preservar a dignidade nacional hoje significa alcançar um acordo entre todas as forças patrióticas dispostas a reafirmar seu compromisso inabalável com a Declaração de Independência proferida por nossos antepassados em 5 de julho de 1811, e que foi expressa com as seguintes palavras:
“Nós, portanto, em nome e com a vontade e autoridade que recebemos do virtuoso povo da Venezuela, declaramos solenemente ao mundo que suas províncias unidas são, e devem ser a partir de hoje, de fato e de direito, Estados livres, soberanos e independentes, e que estão isentas de toda submissão e dependência da coroa da Espanha ou daqueles que se dizem ou venham a se dizer seus mandatários ou representantes, e que, como Estado livre e independente, possui pleno poder para adotar a forma de governo que esteja de acordo com a vontade geral de seus povos, declarar guerra, fazer a paz, formar alianças, celebrar tratados de comércio, de fronteiras e de navegação, e realizar e executar todos os demais atos que as nações livres e independentes realizam e executam… Apesar dos nossos protestos, de nossa moderação, de nossa generosidade e da inviolabilidade de nossos princípios… somos bloqueados, hostilizados, recebemos agentes enviados para incitar a revolta uns contra os outros, e procura-se desacreditar-nos perante as nações… para nos oprimir… Sem levar em conta minimamente nossas razões, sem submetê-las ao julgamento imparcial do mundo, e sem outros juízes além de nossos inimigos, somos condenados a uma dolorosa incomunicação com nossos irmãos; e, para somar o desprezo à calúnia, são-nos nomeados representantes, contra nossa vontade expressa, para que, em suas Cortes, disponham arbitrariamente de nossos interesses sob a influência e a força de nossos inimigos”.
Povo venezuelano: a estabilidade, a paz e a própria possibilidade de construir uma sociedade justa em solo venezuelano dependem hoje da recuperação do pleno exercício de nossa soberania.
Povo venezuelano: os povos do mundo devem saber que nunca renunciaremos à nossa condição de República para nos fundirmos com qualquer outro Estado, nem aceitaremos ser administrados por aqueles que hoje nos oprimem.
Superados esses primeiros momentos de angústia, luto, resgate e atendimento primário às vítimas dos terremotos, o povo deve promover iniciativas unitárias de luta cívica e democrática, no âmbito da diversidade política, para recuperar nossa Independência e, com ela, a plena efetividade jurídica da Constituição da República Bolivariana da Venezuela.
Proclamamos, de cabeça erguida e com a voz do Povo Libertador, que exerceremos nosso direito inalienável de continuar sendo uma nação livre de toda dominação, e convocamos a mais ampla solidariedade internacional com nossa luta.
Povo venezuelano: Hoje, mais do que nunca, as palavras de Bolívar perante a Sociedade Patriótica, em 3 de julho de 1811, nos obrigam:
“… o que queremos é que essa união seja efetiva e nos anime para a gloriosa empreitada de nossa liberdade; unir-nos para repousar, para dormir nos braços da apatia, ontem foi uma falha, hoje é uma traição… Coloquemos sem medo a pedra fundamental da liberdade sul-americana; vacilar é nos perdermos”.
Povo venezuelano: lutemos sem hesitações pela restauração de nossa soberania e de nossa independência!
Viva a Venezuela! Viva a República!
Caracas, em 3 de julho de 2026
1. Reinaldo Iturriza López
2. Carlos Ojeda Falcón
3. Jorge Giordani
4. Juan Contreras
5. Ignacio Ramírez
6. Carlos Mendoza Pottellá
7. Elías Jaua Milano
8. Leonardo Bracamonte
9. Óscar Figuera
10. Luis Bonilla Molina
11. Eduardo Sánchez
12. Yul Jabour
13. Aurora Morales
14. Michel Mujica Ricardo
15. Óscar Feo
16. Gerardo Rojas
17. José Félix Varela
18. María Elena Lovera
19. Pedro Eusse
20. Amílcar Figueroa
21. Bruno Zanardo
22. Juan Carlos Dugarte
23. Christian Medina Macero
24. Braulio Álvarez
25. Alexis Ramírez
26. María Alejandra Castillo
27. Julio Millán
28. Manuel Villalba
29. Enrique Maestre
30. Gaudy María García García
31. Manuel Azuaje Reverón
32. Héctor Navarro
33. Gustavo Márquez
34. Juan Ramón Guzmán
35. Nidia Cárdenas
36. Enrique Vila
37. Lorenzo Angiolillo
38. Eleazar Mujica
39. Humberto Rojas
40. Luis Marín
41. Sergio Rodríguez Adam
42. Henry Arrollo Clemente
43. Ramón Yánez
44. Diógenes Andrade
45. Thaís Rodríguez Gómez
46. Miguel Mora
47. Carlos Carles
48. Heddy Ramírez
49. Juan Carlos Rodríguez
50. Carlos Hernández
51. Vladimira Moreno
52. Carlos Lazo García
Siguen firmas en depósito.
